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19/08/2020

Paraná e Mato Grosso do Sul firmam acordo para ampliar malha ferroviária

Paraná e Mato Grosso do Sul deram mais um passo para a implantação do Corredor Oeste de Exportação, um novo ramal ferroviário que vai ligar a cidade de Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá, ampliando a malha operada hoje pela Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A). Nesta quarta-feira (19), o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinaram um acordo de cooperação técnica para trabalhar de forma articulada no projeto da nova ferrovia.

No encontro, em Campo Grande, também foi firmado o contrato com a empresa TPF Engenharia para execução dos Estudos de Viabilidade Técnico-operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA), que deve ser concluído em, no máximo, um ano. Até setembro, o Governo do Estado também assinará a contratação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos necessários para a execução do projeto.

“É um momento histórico para dois estados tão importantes do Brasil. Dois estados produtores, que alimentam boa parte do planeta. Um projeto que já nasce vitorioso, unindo dois polos de produção e criando um grande corredor de exportação”, afirmou Ratinho Junior. “É um marco para o setor logístico do País, que vai fazer com que o Brasil avance a passos largos, ganhando competitividade”, completou Azambuja.

A previsão é que a nova malha ferroviária tenha uma extensão de até 1.371 quilômetros. O projeto inclui a construção de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel (Oeste do Paraná), a revitalização do atual trecho ferroviário operado pela Ferroeste, entre Cascavel a Guarapuava; a construção de um novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá e de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.

PROBLEMA HISTÓRICO - Também chamado de Nova Ferroeste, o Corredor Oeste de Exportação resolverá um problema histórico de infraestrutura do Paraná, com impacto para o Brasil e para o Mercosul. O novo traçado vai ligar o Paraná à malha ferroviária nacional, beneficiando as principais potências do agronegócio nacional, além do Paraguai, que é hoje um dos principais produtores mundiais de grãos.

PORTO DE PARANAGUÁ - O governador Ratinho Junior lembrou ainda que, para poder dar conta da nova demanda que virá a reboque da construção do novo corredor, o Governo do Paraná está investindo constantemente na modernização do Porto de Paranaguá. “Será a ponta final, responsável pela saída da produção. Nos próximos dias, pretendemos dar início ao projeto de ampliação da área de carga e descarga do porto”, comentou.

Estudos apontam que a modernização do Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá, por exemplo, aumentará a capacidade operacional do complexo em 100%, passando de 3 mil para 6 mil toneladas por hora de granel em cada berço de atracação.

CONCESSÃO - A proposta é abrir a concessão do projeto para a iniciativa privada. Em junho, a Ferroeste foi qualificada para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, atendendo a um pedido feito pelo Governo do Estado. Com a inclusão no PPI, a União vai ajudar o Paraná com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores.

“O Governo Federal trabalha de mãos dadas com os dois estados para o avanço deste projeto. Precisamos expandir a matriz ferroviária para tornar o Brasil mais competitivo”, afirmou a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Marta Seillier.

A expectativa é colocar a Ferroeste em leilão na Bolsa de Valores (B3) até novembro de 2021, já com o EVTEA e o EIA/RIMA concluídos. O modelo de concessão (total ou parcial) está sendo discutido pelo grupo de trabalho que elabora o Plano Estadual Ferroviário do Paraná, instituído no mês passado pelo governador Ratinho Junior. “Precisamos de um estudo técnico extremamente competente para trazer os grandes players para a disputa”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.

TRANSPORTE ADEQUADO - O objetivo dessa equipe é dotar o Paraná de infraestrutura de transporte ferroviário adequado e promover o desenvolvimento social e econômico. É também objetivo incrementar a utilização do modal em bases sustentáveis, atrair investimentos para o setor, garantir elevados padrões de segurança, respeito ao meio ambiente, governança e transparência e garantir elevado grau de satisfação dos usuários do serviço.

“Tivemos vários estudos no passado sobre essa ferrovia, é um sonho antigo, mas agora olhamos com um foco mais técnico, para que ela realmente aconteça. Já são mais de 50 pessoas envolvidas neste projeto. Nunca se olhou para essa ferrovia de uma forma tão abrangente. Os estudos sempre foram segmentados, nunca houve uma continuidade”, ressaltou o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.

ACORDO - O acordo firmado com o Mato Grosso do Sul prevê uma articulação institucional entre os estados, relacionados aos estudos de origem e destino de cargas; identificação e caracterização dos impactos ambientais; levantamento de interferência com os vetores de crescimento urbano; projeção de demanda; integração com o Plano Logístico atual e futuro do Mato Grosso do Sul; aspectos jurídicos ligados ao empreendimento; estudo de traçado; disponibilização de informações topográficas, geológicas, climáticas e fluviométricas; e pontos sensíveis de interface com comunidades tradicionais e patrimônios culturais e arqueológicos por onde o traçado ferroviário poderia passar.

“A nossa equipe aqui no Mato Grosso do Sul está à disposição deste projeto. A Ferroeste traz uma perspectiva de melhora logística muito grande para o Estado”, disse o secretário do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruk.

PRESENÇAS - Participaram do ato, de Campo Grande, o coordenador do plano ferroviário do Paraná, Luiz Fagundes; de Curitiba, por videoconferência, o vice-governador Darci Piana; os secretários Guto Silva (Casa Civil), Valdemar Bernardo Jorge (Planejamento e Projetos Estruturantes); o diretor de desenvolvimento da TPF, André Assunção; e de Brasília, também por videoconferência, o secretário de Parcerias em Transportes do Governo Federal, Thiago Costa Monteiro Caldeira; e o assessor especial do Ministério da Infraestrutura, Marcos Kléber Ribeiro Felix.

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Estados buscam apoio federal para construção de ponte sobre o Rio Paraná
Os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (Paraná) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul)  aproveitaram a cerimônia de formalização do projeto do Corredor Oeste para encaminhar um pedido conjunto ao Ministério da Infraestrutura para a realização dos Estudos de Viabilidade Técnico-operacional, Econômico-financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA) da construção de uma ponte sobre o Rio Paraná ligando os dois estados.

A ponte, explicou Ratinho Junior, daria continuidade à BR-376, promovendo mais um corredor logístico, desta vez rodoviário, com o Mato Grosso do Sul. “Evitaria que os caminhoneiros dessem uma grande volta, diminuiria custos e facilitaria o acesso ao Porto de Paranaguá”, afirmou o governador. “A ideia é que possamos unir as duas bancadas de deputados federais em torno do projeto e sensibilizar o Ministério da Infraestrutura”, completou.

Azambuja destacou que os estados precisam deste estudo técnico para começar a viabilizar a obra. Segundo ele, a construção da ponte terá um impacto muito significativo para o setor produtivo brasileiro. “É fundamental. Não podemos tratar o Rio Paraná como o fim da linha, mas sim como a interlocução entre esses estados tão importantes e que tanto têm ajudado o País”, ressaltou o governador do Mato Grosso do Sul.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Logística

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