Insira suas credenciais de login (CPF e senha ou certificado digital, conforme aplicável).
Após o login, clique na aba Protocolo Geral no menu principal.
2. Acesse a Opção 'Protocolar Solicitação'
Dentro de Protocolo Geral, clique em Protocolar Solicitação.
Você será direcionado à tela com o formulário para preenchimento da solicitação.
3. Preenchimento do Formulário
Dados do Requerente:
Nome completo.
E-mail válido.
Telefone com código de área (DDD).
Dados de Cadastro:
Informe apenas a cidade onde o requerente está localizado (país e estado já estão predefinidos).
Informe se o processo está abrangido por prioridade legal, selecionando "Sim" ou "Não".
Solicitação:
Restrição de Acesso: Escolha entre Restrito ou Sigiloso.
Órgão/Entidade de Destino: Selecione Ferroeste como o órgão responsável.
Descrição: Detalhe a sua solicitação no campo de texto disponível.
Modelo Recomendado:
Anuência
Requerente: [Nome do Requerente]
Natureza da Anuência: [Tipo ou Categoria da Anuência]
Descrição:
[Insira aqui uma breve descrição da anuência, incluindo o objetivo e as informações relevantes para contextualizar o pedido.]
4. Inclusão de Interessados
No campo Interessados, preencha os seguintes dados:
Tipo de Identificação (CPF ou CNPJ).
Número da Identificação (CPF ou CNPJ do interessado).
Nome do Interessado.
Clique em Incluir Interessado para salvar os dados.
5. Anexar Documentos
Na seção Arquivos, clique no botão Escolher arquivos para anexar os documentos necessários.
Os documentos essenciais incluem:
Requerimento de anuência assinado.
Planta do imóvel (uma via em PDF e outra em DWG).
Memorial descritivo.
Documentos do proprietário (ou procurador, caso haja).
Matrícula atualizada do imóvel.
ART.
Cronograma, quando ocorrer execução de obra
Observações importantes:
Preferencialmente PDF: Inclua arquivos no formato PDF (tamanho máximo de 10 MB).
Outros formatos suportados: JPEG, JPG, PNG, MP4 e MOV podem ser anexados, mas não farão parte do Volume do Processo.
Caso seja necessário, marque a opção Habilitar Ordenação para organizar os arquivos.
6. Concluir ou Adicionar Informações
Após preencher todos os campos e anexar os documentos, clique em Concluir Solicitação para enviar o protocolo.
Caso precise incluir mais dados antes do envio, clique em Adicionar mais informações.
Utilize o botão Limpar apenas se quiser recomeçar o preenchimento.
Dicas Importantes
Certifique-se de preencher corretamente todos os campos obrigatórios.
Para dúvidas adicionais, entre em contato com o suporte do sistema e-Protocolo.
O prazo para a análise da anuência é de 60 dias, contados a partir do envio de toda a documentação.
Após a análise inicial, para os casos que necessitem correções e complementações por parte do solicitante será concedido o prazo de 120 dias para retorno à Ferroeste
O prazo a partir da segunda solicitação, para a Ferroeste realizar a análise, é de 90 dias.
